Força União: novembro 2016

Estado do bem-estar social

O termo “Estado de bem-estar social”, ou ainda “Welfare State”, faz alusão a esse debate, mais especificamente ao poder de intervenção do Estado no sistema econômico de uma nação em nome do estabelecimento de programas assistencialistas, como leis que asseguram o direito ao acesso à saúde e seguro contra doença, invalidez ou a velhice.
O período em que ocorreu os grandes avanços tecnológicos trazidos pela Revolução Industrial testemunhou também o nascimento de uma série de graves problemas sociais atrelados ao movimento urbanizador que se intensificou em meados do século XIX, na Europa. A pobreza crescente, a grande mortalidade e a enorme desigualdade social e econômica tornaram-se combustível de grandes inquietações populares. Essas mesmas instabilidades sociais deram origem a movimentos políticos reformistas que viam nos problemas sociais gerados pela condição de maior pobreza que os trabalhadores enfrentavam, tendo estes sido relegados aos novos aglomerados urbanos, um ponto potencial de fissão que desestabilizaria toda a organização social estabelecida.

As organizações “orgânicas”, que haviam sido estabelecidas no período pré-Revolução Industriais, dissolveram-se e levaram consigo grande parte da segurança que a vida rural trazia em sua dinâmica comunitária. A lógica de convivência rural estava amparada na solidariedade, ou seja, na cumplicidade entre aqueles que faziam parte da comunidade rural. O novo ambiente urbano impedia a produção do próprio meio de subsistência, uma vez que não se podia mais plantar. A disputa generalizada pelos escassos empregos, em razão da grande massa de mão de obra, individualizava ainda mais o novo sujeito urbano. Diante disto, estava então relegado aos donos das novas indústrias o poder de explorar a grande massa de trabalhadores que se amontoava nos grandes centros urbanos.

Os problemas que atingiam a camada mais pobre da sociedade, no entanto, começaram a atingir também as camadas mais privilegiadas do período. Revoltas, doenças e a grande pressão popular que surgia em nome de melhorias para o estrato mais frágil da população trouxeram à tona a necessidade do estabelecimento de medidas de seguridade social. Porém, a garantia de ações de melhorias da situação da camada mais frágil da sociedade européia não seria alcançada pela solidariedade aristocrática, isto é, as mudanças necessárias não seriam alcançadas apenas pela fé na boa vontade dos grandes donos de indústrias. O cientista político Noberto Bobbio (1909-2004) assinalou que, no lugar da esperança pela solidariedade, “impôs-se a necessidade de uma tecnologia social que determinasse as causas das divisões sociais e tratasse de lhes remediar, mediante adequadas intervenções de reforma social.”

Essa seria a base do surgimento de políticas asseguradas pelo Estado que visassem ao estabelecimento de direitos de seguridade social para a camada mais frágil das sociedades européias. A Alemanha, entre os anos de 1883 e 1889, foi um dos primeiros Estados Modernos a implantar um sistema de previdência social, estabelecendo os primeiros programas de seguro obrigatório contra doenças, velhice e invalidez. Começava então a ser estabelecida uma nova alternativa ao liberalismo econômico que havia dominado a Europa até então. O Estado passava a adotar cada vez mais o papel de interventor e ficou gradualmente mais envolvido na administração de programas de seguridade social.

Como resultado das medidas intervencionistas adotadas pelos Estados europeus, a qualidade de vida de grande parte da população europeia disparou nas décadas seguintes. No entanto, os programas de seguridade social possuem grandes custos de manutenção. Os debates atuais estão pautados nesta questão: a melhora na qualidade de vida da camada mais pobre de uma sociedade deve ser custeada pelo recolhimento de tributos. Todavia, o crescimento da população exige que mais dinheiro seja arrecadado para que esses direitos sejam assegurados. Isso ocasiona a necessidade de maiores investimentos na melhoria da infra-estruturar de um país para que seja possível aumentar sua produtividade e a arrecadação de tributos. Esse é o ciclo incessante da corrida pelo desenvolvimento econômico que assistimos em nosso dia a dia.

Regimes ditatoriais

Os regimes ditatoriais

Nos anos 30 vemos grandes mudanças no panorama político da Europa, sendo um dos principais motivos a violenta crise econômica de 1929 e o terror do bolchevismo (Filosofia/ciência política, que defendia uma sociedade sem classes). Os primeiros países que “cedem” a um regime totalitarista (ditadura) foram aqueles que com a primeira guerra mundial não viram as suas necessidades a serem atendidas, e por isso precisaram implementar medidas com vista a sair da crise. Nesta Época vemos surgir dois tipos de ditadura:

Extrema-direita: (Itália, Portugal e Alemanha)

Esquerda/Esquerda Comunista (Rússia/URSS)

Na Itália, Mussolini leva o Partido Nacional Fascista ao poder, apostando num discurso nacionalista e imperialista, aproveitando o descontentamento dos italianos face aos partidos políticos (Mussolini Instaura com sucesso o Fascismo em 1926).
Também na Alemanha a ditadura ascende, sendo o seu líder Hitler e o Partido Nazi. Com Hitler a Alemanha inicia um processo de rearmamento (marcas de descontentamento, imposto pelo tratado de Versalhes) e de expansionismo, que acabará por conduzir à 2ª Guerra mundial.

Portugal irá igualmente conhecer um governo autoritário, que se instala a seguir à ditadura militar que pusera fim à República em 1926. António de Oliveira Salazar (primeiro assumindo o cargo de ministro das finanças) é o responsável por este regime, conhecido por Estado Novo, que se prolonga até 1974.
No entanto, os anos 30 não conhecem apenas as ditaduras de extrema-direita.Com o comunismo, primeiro instaurado por Lenine mas herdado por Estaline, conduz o país à posição de grande potência mundial à custa de uma economia planificada, fechada e coletivizada (não sendo assim afetado pela crise mundial de 1929) Estas ditaduras de extrema-direita tinham grandes semelhanças ideológicas entre si:

Corporativismo – união de patrões e assalariados em corporações de uma mesma atividade econômica, com o objetivo de evitar a luta de classes.

Imperialismo – Necessidade de alargamento do espaço territorial. (Portugal é uma exceção, pois não tinha a necessidade de expansão porem tinha uma certa ideologia Imperialista pois sentia a necessidade de manter o seu império ultra-marino)

Nacionalismo – Exaltação das glórias do passado, a nação era o bem mais importante. ( Roma antiga no caso da Itália, a grande Alemanha ou o Reich que significa Império ou nação e os descobrimentos no caso de Portugal)

Antiparlamentarismo – rejeição da pluralidade de partidos políticos, encarados como responsáveis pelo enfraquecimento nacional. (Na Itália o partido nacional fascista, na Alemanha o partido nacional nazi e em Portugal a União Nacional).

Totalitarismo – O estado estava acima do indivíduo, desprezavam-se os direitos individuais. (Alguns estudiosos consideram que Portugal era mais autoritário do que totalitário.)

Culto da personalidade – O chefe do país concentrava em si todos os poderes; era considerado o salvador da pátria e as suas atitudes eram incondicionalmente aprovadas. ( O Fuhrer na Alemanha, o Duce na Itália e o Salvador da Pátria em Portugal) Anti-Comunismo - conjunto de idéias, correntes e tendências intelectuais que possuem em comum a negação dos princípios e ideais do comunismo.

Símbolos das ditaduras

Nazismo

Fascismo

Salazarismo

Forças Paramilitares e Policias políticas:

Sendo estados autoritários, têm todos (a Alemanha, a Itália e Portugal) um caráter repressivo. As Idéias Fascistas (Portugal e Itália) e Nazistas (Alemanha) eram incutidos primariamente nas camadas mais jovens da sociedade.
Na Itália, a partir dos 4 anos, as crianças entravam nos “Filhos da Loba” e usavam já uniforme; dos 8 aos 14 faziam parte dos “balillas”, aos 14 eram “vanguardistas” e aos 18 entravam nas “Juventudes Fascistas”. Também na Alemanha, os jovens eram treinados e eram incutidos pelas organizações de juventude a partir dos oito anos, considerando-se opositores ao regime os pais que não enviassem os seus filhos para as “Juventudes Hitlerianas”. Assim Portugal também seguia o exemplo tendo como forças paramilitares a “Mocidade Portuguesa” para os mais novos e a “Legião Portuguesa” para os mais velhos.

Estas forças, serviam para transmitir o ideal de ordem social, poder militar e até transmitir mesmo o medo na população!
Na Alemanha as SS e as SA faziam o trabalho de militantes e de propaganda pro-nazi, enquanto ao mesmo tempo transmitiam o poderio militar alemão. Para fazer uma “manutenção” das idéias no país e acabarem com a oposição política, as ditaduras dispunham também de policias políticas (Gestapo na Alemanha, PIDE em Portugal e a OVRA na Itália) que tinham um caráter altamente repressivo chegando mesmo a eliminar qualquer “ameaça” ao regime!

Oposição ao Comunismo anticomunismo era uma das características dos regimes autoritários europeus, sendo esta vista uma reação ou uma contramedida ao crescimento dos movimentos comunistas. Os fascistas justificavam seu anticomunismo como uma forma de defender a propriedade privada, a religião, o nacionalismo e a ordem social (Tradicionalismo, um dos idéias fascistas/nazistas).. O anticomunismo de Hitler, por exemplo, misturava-se com o preconceito anti-semita e racista. Tendo todos os Países Ditatoriais uma grande semelhança ideológica estes era apresentavam sempre um “ódio” ao comunismo.

Liberalismo

O que é Liberalismo:

O liberalismo é uma doutrina político-econômica e sistema doutrinário que se caracteriza pela sua atitude de abertura e tolerância a vários níveis. De acordo com essa doutrina, o interesse geral requer o respeito pela liberdade cívica, econômica e da consciência dos cidadãos.
O liberalismo surgiu na época do iluminismo contra a tendência absolutista e indica que a razão humana e o direito inalienável à ação e realização própria, livre e sem limites, são o melhor caminho para a satisfação dos desejos e necessidades da humanidade. Este otimismo da razão exigia não só a liberdade de pensamento mas também a liberdade política e econômica.

O liberalismo acreditava no progresso da humanidade a partir da livre concorrência das forças sociais e era contrário às acusações das autoridades (religiosas ou estatais) sobre a conduta do indivíduo, tanto no campo ideológico como no campo material, devido à sua desconfiança básica sobre todo o tipo de obrigação (individual e coletiva).
Na sua origem, o liberalismo defendia não só as liberdades individuais mas também as dos povos, e chegou mesmo a colaborar com os novos movimentos de libertação nacional surgidos durante o século XIX, tanto na Europa como nos territórios ultramarinos (sobretudo na América Latina).
No âmbito político, o liberalismo deu os seus primeiros passos com a revolução francesa e americana; os direitos humanos constituíram, seguidamente o seu primeiro ato de fé político.
O liberalismo foi a ideologia política da burguesia (liberal), a qual, amparada por essa ideologia, conseguiu conquistar uma posição predominante durante o século XIX e até à I Guerra Mundial, altura em que se tornou a força política dominante em quase todo o mundo ocidental.

Socialismo real e utópico

O que é (definição)

O socialismo real foi um sistema econômico e político que foi implantado na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) e consolidado no governo de Josef Stalin (1924 a 1953). É chamado de socialismo real, pois foi colocado em prática em vários países.

Onde existiu e período

Além da União Soviética, o socialismo real foi implantado em diversos países no período subseqüente ao fim da Segunda Guerra Mundial. Cuba, China, Coréia do Norte e os países do leste europeu aliados à União Soviética (Hungria, Tchecoslováquia, Albânia, Romênia, Polônia, Iugoslávia, Bulgária e Alemanha Oriental).

O socialismo real vigorou na maioria destes países até o final da década de 1980 e início da década de 1990, quando ocorreram as revoluções no leste europeu, o fim da União Soviética e a Queda do Muro de Berlim. O socialismo real continuou existindo apenas em Cuba e na Coréia do Norte.

Principais características:

- Planificação da economia;

- Estatização dos meios de produção (fábricas, unidades de produção agrícola e bancos);

- Centralização do poder nas mãos de um único partido de orientação socialista

- Implantação de um sistema forçado de redistribuição de renda, através de controle de salários e atividades econômicas. Este sistema visava acabar com os desequilíbrio econômicos e desigualdades sociais característicos do sistema capitalista.

Socialismo Utópico: Tinha a ideia de uma sociedade ideal, onde se defendia a possibilidade de criação de uma organização onde as classes sociais vivessem em harmonia ao buscarem interesses comuns que estivessem acima da exploração ou da busca por lucros.

Neoliberalismo

Neoliberalismo é uma redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas e é entendido como um produto do liberalismo econômico clássico. O neoliberalismo pode ser uma corrente de pensamento e uma ideologia, ou seja, uma forma de ver e julgar o mundo social ou um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos. Esta teoria, que foi baseada no liberalismo, nasceu nos Estados Unidos da América e teve como alguns dos seus principais defensores Friedrich A. Hayeck e Milton Friedman. Na política, neoliberalismo é um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Os autores neoliberalistas afirmam que o estado é o principal responsável por anomalias no funcionamento do mercado livre, porque o seu grande tamanho e atividade constrangem os agentes econômicos privados. O neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos excessivos etc. Esta teoria econômica propunha a utilização de a implementação de políticas de oferta para aumentar a produtividade. Também indicavam uma forma essencial para melhorar a economia local e global era reduzir os preços e os salários.

Regimes Democráticos

-Conceitos do Regime Democrático

Dá-se o nome de regime ao sistema que permite instituir e regular o modo de funcionar de algo. Democrático, por sua vez, é um adjetivos relacionado com a democracia (a forma de governo que se baseia na vontade popular).

Um regime democrático, por conseguinte, é aquele que possibilita a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o público. Trata-se de uma série de instituições e normas que organizam o Estado e o exercício do poder segundo critérios democráticos.

Aquilo que faz todo o regime político é definir como se acede ao governo e como é que as autoridades a cargo da administração do Estado podem usar as suas faculdades. No caso do regime democrático, tem por base pilares como a realização periódica de eleições (que permitem que os cidadãos emitam o seu voto de forma secreta e em liberdade) e o estabelecimento de uma Constituição da qual se desprendem todas as leis.
A essência de um regime democrático reside na inclusão massiva da sociedade na tomada de decisões e na fixação de limites a quem exercem o poder. O formato do regime, contudo, foi mudando ao longo do tempo.
Hoje, a maioria dos regimes democráticos aposta na democracia representativa: o povo escolhe os seus representantes nas instituições e são estes representantes que tomam as decisões.Os regimes democráticos da antiguidade, surgidos na Grécia, baseavam-se em troca da democracia directa: os cidadãos tomavam as decisões em assembléias.

-Regimes democráticos